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Por José Benedito da Silva

A política e seus bastidores. Com Laísa Dall'Agnol, Bruno Caniato, Isabella Alonso Panho, Heitor Mazzoco e Pedro Jordão. Este conteúdo é exclusivo para s.

AO VIVO: O caso Zambelli e o julgamento sobre redes

Brasil

Carla Zambelli pode ser presa no exterior e extraditada ao Brasil? Entenda 144j3a

Especialista explica que mesmo com aporte italiano, como é uma nacionalidade adquirida depois, histórico do país é conceder extradição 66u6w

Por Isabella Alonso Panho SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 3 jun 2025, 20h24 - Publicado em 3 jun 2025, 18h51

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) (Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Condenada a dez anos de prisão por financiar e coordenar uma invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli anunciou nesta terça-feira, 3, que está no exterior. Nesta tarde, durante uma entrevista, ela itiu que está nos Estados Unidos e que seu destino final é a Itália, por ter dupla cidadania. No entanto, apesar de ter aporte italiano, isso não livra a deputada do risco de prisão.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de prisão preventiva da parlamentar, que pode ser apreciado a qualquer momento pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo. No caso dela, apesar de já ter sido condenada na última instância do Judiciário brasileira, a decisão dos ministros ainda não transitou em julgado (termo jurídico para quando acabam todos os prazos possíveis de recurso). Zambelli ainda pode apresentar recursos internos para postergar esse estado — por isso, seu mandado de prisão para cumprimento de pena não chegou a ser expedido.

Se Moraes aceitar o pedido da PGR e mandar prender preventivamente Zambelli, o estado brasileiro deve primeiro formalizar um pedido de cooperação junto à Interpol, que vai colocar a deputada na lista de pessoas que são procuradas em todo o mundo. Ela pode ser, inclusive, presa em trânsito e devolvida ao Brasil. Se ela chegar à Itália, ou mesmo se o seu paradeiro for confirmado, o estado brasileiro pode fazer um pedido de extradição ao país estrangeiro, o que nada mais é do que uma solicitação de que a pessoa seja “devolvida” ao país de origem.

Zambelli tem cidadania e aporte italianos, mas, mesmo assim, corre grande risco de ser presa e extraditada para o Brasil. “Como é uma nacionalidade que ela adquiriu depois, a Itália tem um histórico de conceder extradição em casos como esse”, explica o advogado Frederico Glitz, doutor em Direito pela UFPR e professor da instituição.

Processo judicial 6j1o4h

O pedido de extradição feito pelo Brasil abre um processo judicial no país estrangeiro, no qual a pessoa que tem uma ordem de prisão contra si tem o direito de exercer contraditório e ampla defesa. Nesse momento, Zambelli pode alegar que foi condenada por questões políticas. “Há uma tradição no Ocidente de que não se concede extradição quando a pessoa é acusada de crime politico”, explica Glitz. No entanto, isso tem que ser comprovado dentro do processo judicial estrangeiro, o que pode não ser tão simples.

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Allan dos Santos, por exemplo, com quem Zambelli disse que conversou antes de sair do Brasil, usa exatamente esse argumento para que os Estados Unidos não o extraditem. Ele não tem condenação criminal, mas uma ordem de prisão preventiva contra si. Recentemente, a Espanha negou um pedido do governo brasileiro para que Oswaldo Eustáquio (ele sim, condenado) fosse devolvido ao seu país de origem. O caso de Zambelli, em comparação com os dois exemplos, é bem mais grave — a pena dela é muito maior e a condenação tem poucas possibilidades de recurso, por já estar no Supremo.

Caso do Mensalão 6p5j65

Um caso que pode ser muito similar ao de Zambelli é o do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizolato. Ele foi condenado no Mensalão e foi para a Itália por ter dupla cidadania. O governo brasileiro pediu a extradição e ele argumentou que foi condenado por questões políticas. As autoridades italianas não acataram o argumento dele, mas só devolveram Pizolato ao Brasil depois que o estado comprovou que a penitenciária onde ele cumpriria pena teria condições de encarceramento que não ferem direitos humanos.