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Por Robson Bonin
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O que Lindbergh apresentou contra Eduardo Bolsonaro ao depor à PF 565y2p
Petista levou a investigadores uma espécie de dossiê com 33 páginas indicando ações criminosas do filho do ex-presidente 1h311z
Chamado a depor na Polícia Federal, nesta segunda, para colaborar com as investigações contra o deputado Eduardo Bolsonaro, por obstrução de Justiça e outros crimes, o deputado petista Lindbergh Farias entregou aos investigadores uma espécie de dossiê sobre a atuação do filho do ex-presidente nos Estados Unidos.
O petista também formulou pedidos aos investigadores, como o bloqueio das contas de Jair Bolsonaro, quebra de sigilo fiscal e bancário, cancelamento do aporte de Eduardo e a ampliação da investigação da PF a outros bolsonaristas envolvidos nas ações contra autoridades brasileiras junto ao governo de Donald Trump.
O filho do ex-presidente é investigado pelos crimes de pelo crimes de coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal), obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (art. 2º, § 1 º, da Lei 12.850/13) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal).
O deputado petista pede, no documento, “a ampliação do escopo investigativo com o indiciamento pela possível prática dos tipos penais de atentado à soberania nacional (art. 359-I do ), de alta traição à pátria e segurança do Estado mediante atentado contra a liberdade de magistrado (artigo 36 do Decreto-Lei nº 4766/1942) e de organização criminosa (artigo 2º da Lei nº 12.850/2013), bem como a investigação do deputado federal Filipe Barros (PL/PR), Paulo Figueiredo Neto, e os demais possíveis coautores ou partícipes que realizaram reuniões no exterior contribuindo com a negociação de intervenção estrangeira contra autoridades brasileiras”.
Também solicita o bloqueio de contas de Jair Bolsonaro, para evitar que o ex-presidente envie dinheiro a Eduardo nos Estados Unidos: “O deferimento de representação de pedido cautelar de interrupção imediata do fluxo de recursos financeiros com origem no Brasil e destinação ao exterior, em favor do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, atualmente em território norte-americano e o bloqueio imediato das contas de Jair Bolsonaro, apontado como autor da captação irregular e financiador do núcleo externo da trama golpista”.
O petista também solicita a quebra de sigilo bancário e fiscal de Bolsonaro e dos demais envolvidos nessa articulação nos Estados Unidos.
“A quebra de sigilo bancário e fiscal do investigado e de Jair Bolsonaro e demais envolvidos, com fundamento no artigo 1º, §4º, da LC nº 105/2001 para fins de rastrear valores enviados ao exterior com indícios de desvio de finalidade na arrecadação por Pix para financiar estrutura no exterior destinada a atacar o sistema de justiça brasileiro”, diz o pedido do petista.
Além disso, solicita que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) seja comunicado para identificar eventuais movimentações financeiras atípicas entre Eduardo, Bolsonaro e pessoas físicas e/ou jurídicas que atuem como intermediários para envio de valores ao exterior.
O líder do PT pede ainda que a cópia dos autos seja encaminhada ao Ministério de Relações Exteriores para que a pasta avalie a suspensão, revogação ou cancelamento do aporte diplomático de Eduardo, “especialmente diante de indícios concretos de que ele estaria utilizando sua condição de deputado federal licenciado para a prática de possíveis atos ilícitos ou incompatíveis com o
interesse público e a soberania nacional, no sentido de instigar sanções estrangeiras contra autoridades brasileiras, pressionar
ou retaliar ministros do STF, em violação ao Estado de Direito e, ainda, em cooperação ativa com governos e parlamentares
estrangeiros com vistas a interferir no livre exercício de Poder independente responsável pela jurisdição penal no Brasil, a fim
de praticar, em tese, obstrução à justiça”.
No documento, o petista alega que, nas redes sociais de Eduardo, há pelo menos 666 ataques contra autoridades brasileiras, algumas delas, em sua avaliação, autoincriminadoras.
“Gonet, o seu nome é, junto com o de Moraes, colocados como um dos maiores violadores de direitos humanos. Atingiremos Moraes e sua quadrilha tirânica com punições exemplares”, ameaçou Eduardo em uma publicação.
De acordo com o dossiê, o filho de Bolsonaro e outros parlamentares brasileiros teriam se encontrado com autoridades norte-americanas em algumas ocasiões, o que teria deflagrado uma série de iniciativas, como a nota do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que afirmava que “o respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”. “Bloquear o o à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, dizia a nota.
Também teria sido a partir de um encontro com Bolsonaro e o deputado Filipe Barros com o deputado Cory Mills que o republicano teria decidido provocar o secretário de Estado, Marco Rubio, sobre um suposto declínio dos direitos humanos no Brasil e sobre a eventual imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
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