A dica do empresariado sobre a revisão de incentivos fiscais: nada de corte linear

Para porta-voz de uma importante associação setorial, o governo deveria analisar caso a caso os benefícios fiscais para evitar injustiças

Por Márcio Juliboni SEGUIR SEGUINDO 8 jun 2025, 17h50

ENFRAQUECIDO - Haddad: coube ao ministro anunciar pacote que o esperado em rede nacional de rádio e TV — ALVO Haddad: ministro da Fazenda defende a revisão dos gastos tributários (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Se o governo e o Congresso quiserem abrandar a resistência de empresas e setores à revisão dos gastos tributários, compostos por benefícios fiscais como isenções e reduções de impostos, devem abandonar a ideia de promover um corte linear sobre as benesses. A ideia tem circulado pelos gabinetes de Brasília e pela imprensa nos últimos dias como parte do pacote de medidas estruturais que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentará ainda neste domingo, 8, às lideranças da Câmara dos Deputados.

“O corte linear seria uma grande erro político”, afirma um porta-voz de uma importante associação setorial que circulou pelo Fórum Esfera 2025, promovido pela Esfera Brasil nesta sexta e sábado. “Isso só aumentaria a resistência do empresariado”, disse, pedindo anonimato. O corte linear é visto pelo governo e pelos parlamentares como o mais prático e viável para ser implementado rapidamente. Na bolsa de apostas dos últimos dias, o tamanho da redução varia ao gosto do interlocutor, mas há uma certa convergência em torno dos 10%.

Para o empresariado, contudo, o ideal seria rever caso a caso, já que um corte linear é considerado injusto pelo risco de punir setores e empresas que, de fato, geraram contrapartidas concretas aos benefícios, como a geração de empregos e o aumento de investimentos produtivos.

Segundo o porta-voz da associação ouvido por VEJA, não é correto afirmar que a revisão detalhada demandaria um tempo do qual o país não dispõe. “Basta resgatar os estudos que o próprio Ministério do Planejamento já fez”, afirmou. “O governo já sabe quais incentivos funcionam ou não.”

O assunto ganhou força nas últimas semanas na esteira da forte oposição da sociedade à tentativa do governo de elevar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) com o objetivo de arrecadar pelo menos 18 bilhões de reais neste ano. O dinheiro contribuiria para cobrir parte do rombo fiscal previsto. Autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 22 de maio, o aumento foi rapidamente rechaçado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pelo empresariado e pelo mercado financeiro.

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Motta deu um prazo de dez dias para que a equipe econômica apresentasse um rol de propostas estruturais capazes de conter o endividamento público sem onerar ainda mais o bolso dos contribuintes. É neste contexto, que a revisão dos gastos tributários voltou à tona. Defendida por Haddad, a medida permitiria reduzir o montante de benefícios fiscais concedidos a empresas e setores. A Fazenda estima que, neste ano, essas benesses somarão 800 bilhões de reais.

À primeira vista, o Congresso parece disposto a apoiar a revisão. Segundo uma pesquisa publicada em maio pela organização não governamental Ranking dos Políticos, 72% dos deputados federais e 93% dos senadores apoiariam a proposta. A sondagem ouviu cento e onze deputados de dezesseis partidos e vinte e oito senadores de doze partidos entre os dias 15 e 28 de abril.